São Paulo - Brasília - Rio de Janeiro
XVV Advogados oferece um modelo contemporâneo de escritório de advocacia com foco em temas de direito público.
Seus sócios possuem larga experiência no setor público, complementada por anos de atuação na advocacia, no meio empresarial e em atividade docente.
Isso garante um conhecimento único e uma capacidade singular de diagnóstico, análise e elaboração de soluções, especialmente em contextos de grande complexidade que envolvem o poder público.
A qualificação acadêmica de seus integrantes assegura uma base sólida na elaboração das equações jurídicas e na construção das respostas adequadas.
O escritório presta serviços especializados de advocacia e consultoria jurídica em diversas áreas de direito público, com ênfase em assuntos de direito constitucional, administrativo, regulatório e sancionatório.
Com atuação em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, XVV Advogados atende a demandas de seus clientes em todas as instâncias necessárias, inclusive junto aos Poderes Executivo e Legislativo, ao Ministério Público, às agências reguladoras, aos tribunais de contas e aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Consultoria relativa a elaboração, revisão e análise de marcos regulatórios, de estruturas normativas de políticas públicas e de avaliação de impacto regulatório. Assessoramento e acompanhamento de processos legislativos, consultas e audiências públicas
Consultoria jurídica e atuação contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, voltadas à superação dos desafios regulatórios de diferentes setores da economia, com ênfase em infraestrutura; transporte e logística; saneamento ambiental; tecnologia, internet e proteção de dados; saúde e regulação sanitária.
Assessoria em procedimentos licitatórios e na gestão de contratos públicos, incluindo pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, estruturação de projetos de concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas, bem como procedimentos de manifestação de interesse – PMIs.
Atuação contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, em processos disciplinares e sancionatórios. Assessoria em gestão de crises, elaboração de defesa técnica e condução de negociações e composições com o poder público – em especial, acordos de leniência, termos de ajuste de conduta e defesa perante tribunais de contas e comissões parlamentares de inquérito.
Na esfera preventiva, oferece o apoio técnico necessário ao diagnóstico, à elaboração e à implementação de programas de conformidade e integridade (compliance), bem como à condução de processos de investigação interna.
Ciente de sua responsabilidade social e da necessidade de ampliação de acesso qualificado à justiça, o XVV Advogados possui robusta prática em advocacia pro bono em litígios estratégicos, em especial perante os tribunais superiores, com ênfase na defesa de liberdades e direitos fundamentais.
É advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi professor de Fundamentos de Direito Público na Escola Nacional de Administração Pública e Diretor de Regulação e Sustentabilidade do grupo Prumo Logística Global, sendo responsável pelo desenvolvimento de projetos de infraestrutura em diferentes setores regulados.
No setor público, teve relevante participação na modelagem de projetos, análises de impacto regulatório, estruturação de políticas públicas setoriais e interface com órgãos de controle externos e internos como Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Secretário Executivo da Secretaria Nacional de Portos e Diretor de Projetos da Companhia São Paulo de Parcerias.
Email: xavier@xvvadvogados.com.br
É advogado graduado e pós-graduado pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia, em Nova York, e é professor no INSPER.
Na Presidência da República, foi Secretário Executivo e Subchefe para Assuntos Jurídicos, responsável pela (i) coordenação e estruturação de marcos regulatórios e políticas públicas em setores como infraestrutura, tecnologia e saúde, (ii) pela estratégia e subsídios para defesa da União junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais e (iii) defesa técnica junto ao Congresso Nacional. Foi Secretário Nacional de Justiça e coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Curador da coluna “Regulação” no JOTA. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), é também conselheiro da Transparência Internacional e da Human Rights Watch, além de consultor da Albright Stonebridge Group no Brasil.
Email: beto@xvvadvogados.com.br
É advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Possui 20 anos de atuação consultiva e contenciosa em direito público, infraestrutura e regulação econômica. É professor da FGV DIREITO SP em direito administrativo e econômico e Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
No setor público, foi Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com atuação voltada à formulação e revisão de marcos regulatórios sobre diversos setores de infraestrutura, empresas estatais, licitações e concessões. Foi membro do Comitê Interministerial – TCU, responsável pela defesa da União perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
É palestrante sobre temas de infraestrutura e direito público, além de ter diversas publicações nestas áreas.
Email: valerim@xvvadvogados.com.br
É advogado graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard. É professor do Programa de Políticas Públicas do INSPER. Foi diretor da área regulatória da Uber na América Latina e Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google no Brasil.
No setor público, foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, onde coordenou a formulação de marcos regulatórios de diversos setores da economia e a estruturação de inúmeros programas governamentais. Coordenou também, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a preparação de subsídios para a defesa judicial da União perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ocupou cargos de direção no Ministério da Justiça e no Senado Federal, assim como na Prefeitura e na Câmara Municipal de São Paulo.
Email: ivo@xvvadvogados.com.br
É advogado graduado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal), e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, em cotutela com a Universidade de Leiden, da Holanda. É professor da FGV DIREITO SP.
Foi sócio de renomado escritório de advocacia na prática de regulação e assuntos governamentais e atuou por dez anos na Administração Pública, em âmbito federal e municipal. Integrou a carreira de gestor público federal e especializou-se em temas como elaboração normativa, processo legislativo, definição de marcos regulatórios e controle de constitucionalidade. Ocupou cargos de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Subchefe Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Secretário Municipal de Direitos Humanos em São Paulo e Assessor Especial de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Email: felipe@xvvadvogados.com.br
É advogado com graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Foi assessor na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e no Ministério da Justiça, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Chefe de Gabinete na Secretaria Municipal de Transportes do Município de São Paulo.
Email: wmk@xvvadvogados.com.br
É advogada com graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e mestranda em Direito Público pela FGV DIREITO SP. Atua há quase 15 anos em escritórios de advocacia na área de direito público.
É advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é professora assistente de Direito Constitucional na mesma instituição. É membra da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
Possui ampla experiência profissional em direito público, litígios estratégicos e terceiro setor. Foi Supervisora Jurídica do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC-SP, onde coordenou a equipe de tutela coletiva e litígios estratégicos. Também atuou na gestão pública como Supervisora Geral de Parcerias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo, onde coordenou a equipe responsável pela interface com as OSCs e a gestão de um dos maiores fundos municipais do país.
É advogada graduada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestra em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Com foco em direito administrativo e regulatório, trabalha há dez anos em escritórios de advocacia, tendo integrado equipes de renomadas bancas de São Paulo.
Possui experiência na prestação de serviços jurídicos a clientes nacionais e internacionais de setores variados, como energia, healthcare, tecnologia e transportes.
Sua atuação inclui majoritariamente questões consultivas, tendo também assessorado operações societárias envolvendo projetos de infraestrutura e empresas prestadoras de serviços à Administração Pública.
Carla é advogada graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com mais de 13 anos de experiência nas áreas de direito concorrencial, regulatório e tributário.
Foi Chefe de Assessoria no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assessora jurídica da Presidência de instituição financeira de desenvolvimento, além de atuado em multinacional do setor de telecomunicação e escritórios de advocacia.
É advogado graduado e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Possui experiência profissional como advogado nas áreas de direito administrativo, regulatório e direito constitucional.
Foi pesquisador visitante no Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional e pesquisador bolsista do ICourts da Universidade de Copenhagen. Foi professor-susbtituto da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), e professor da Universidade São Judas Tadeu/SP.
É advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-graduação em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP-SP).
Atua há 5 anos em escritórios de advocacia na área de Direito Público, especialmente no contencioso judicial e administrativo. Possui experiência na prestação de serviços jurídicos a clientes pessoas jurídicas de setores variados, como gás natural, tecnologia e transportes, e pessoas físicas, majoritariamente, agentes políticos. É certificada pela KPMG Business School para atuação em Compliance.
Foi professora assistente de Direito Penal, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos PUC-SP “Maria Augusta Thomaz”, monitora das disciplinas de Direito Civil e de Direito Penal e membro da Revista Acadêmica “Fórum Jurídico” na PUC-SP.
Advogada graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, com distinção. Ex-aluna e atual colaboradora da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Pesquisadora voluntária do Grupo Público da FGV Direito SP, tendo participado de pesquisas sobre o controle da administração pública e combate à corrupção.
Possui experiência na área de Relações Governamentais, em especial nos temas de regulação financeira e tecnologia, com passagem por Consultorias Políticas e Organizações da Sociedade Civil. Atuou ainda em escritório de advocacia, na área de contencioso administrativo estratégico.
É advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu e pós-graduando em Direito Administrativo pela FGV DIREITO SP. Ex-aluno, aprovado com distinção, e atual colaborador da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (EFp SBDP). Ex-membro do Centro de Direitos Humanos da Universidade São Judas Tadeu (CDH-USJT).
Atua em questões consultivas e contenciosas na área do Direito Público, com ênfase em temas de Direito Administrativo, Direito da Infraestrutura e Regulação Sanitária.
É advogada graduada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV DIREITO SP), agraciada com a Bolsa Mérito Dr. Luiz Simões Lopes. É monitora da pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação da FGV DIREITO SP.
Possui experiência profissional nas áreas de direito administrativo, regulatório e propriedade intelectual. Atuou em escritórios de advocacia renomados, prestando serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros em setores variados, como tecnologia e life sciences.
É advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi agraciada com o Prêmio PIBIC de melhor Iniciação Científica do curso de Direito da PUC-SP no ano de 2019. Foi monitora de Direito Processual Civil na PUC-SP durante a graduação e Professora Assistente na mesma matéria.
Possui ampla experiência em Contencioso Judicial e Arbitragem e integrou equipes de renomadas bancas de advocacia com atuação nessas áreas. Também trabalhou com pesquisas e elaborações de teses para opiniões legais de juristas respeitados, além de auxiliá-los na elaboração de suas doutrinas. Publicou artigos em canais relevantes e em obra escolhida pelo STJ como referência do mês de fevereiro de 2021.
É advogada graduada, com menção honrosa, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestranda em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP.
Possui experiência em Direito Público, especialmente em Direito Administrativo Sancionador, com foco em ações de improbidade administrativa, processos administrativos sancionatórios, acordos de leniência e integridade empresarial.
É membra do grupo “Direito e Corrupção” da PUC-SP e participou do Grupo de Estudos de Direito Administrativo da FGV Direito SP. Foi monitora da Disciplina de Direito Administrativo da PUC-SP e realizou iniciação científica na mesma área.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi Presidente da Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto e criador do Fundo de Apoio à Experiência Universitária XI de Agosto.
Atuou como monitor de graduação na disciplina “Fundamentos do Direito público”, foi membro do Grupo de Estudos Diálogos Sobre Governança Pública e atualmente desenvolve projeto de conclusão de curso na área de Relações Governamentais. Também participou do programa “Embaixadores Politize!” em 2020 e trabalhou em escritório de advocacia na área de Filantropia e Investimentos de Impacto Socioambiental.
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Lyon 3 (Université Jean Moulin Lyon 3 – Licence). Recebeu a Bolsa Mérito Acadêmico da USP e realizou intercâmbio acadêmico na Universidade de Lyon. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial – PET Sociologia Jurídica. Desenvolveu Iniciação Científica e atuou como monitora de graduação no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Foi estagiária do Departamento Jurídico XI de Agosto e assistente de pesquisa em inovação, tecnologia e direitos culturais.
Graduando pela Escola Paulista de Direito (EPD). Ex- aluno da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Membro do Laboratório de Educação em Direito e Cidadania (LEDEC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Monitor na disciplina de Filosofia do Cursinho Popular da FGV.
Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É coordenador do Grupo de Estudo de Direito Desportivo (GEDD), já foi membro diretor da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto e aluno pesquisador do Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro.
Atuou como estagiário cível tanto na esfera pública (2020), quanto no âmbito privado (2021). Além disso, tem experiência processual civil onde atuou em um estágio de férias junto à Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF. Também foi pesquisador interno no projeto “Comparative Sports Governance” no Centro de Direito Desportivo, Negócios e Governança na O.P. Jindal Global Universidade, Índia, em Abril de 2021.
Graduanda em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e em Sociologia e Política, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Foi aluna e é colaboradora da Escola de Formação Pública – EFp da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). É monitora de graduação na disciplina de Direito Administrativo pela PUC-SP. Estagiou na Administração Pública Indireta, em Direito Público, no âmbito consultivo, de 2020 a 2022.
Formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília e graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência em redações de jornal e agências de publicidade.
Durante a graduação em Jornalismo, foi parte da equipe organizadora de eventos de simulação das Nações Unidas e fez intercâmbio na Universidade de Sevilha, na Espanha. No Direito, foi parte do grupo de pesquisa LiderA do IDP em Brasília.
Graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo. É monitora das disciplinas de Teoria Geral do Estado I e II, foi campeã da II Olimpíada Nacional de Direito Administrativo pela Equipe USP, é uma das fundadoras do Laboratório de Governo (LabGov) da USP, integra o grupo de pesquisa “Direito constitucional: Direitos fundamentais, Democracia e limitação do poder”, participou do Grupo de Estudos Constitucionais (GRECO) da FGV Direito e é representante discente na Comissão de Graduação (CG) da FDUSP. Trabalhou em escritório de advocacia na área de Direito Público.
O novo guia WWL Brasil 2023, da renomada publicação britânica Who’s Who Legal, destacou a atuação do nosso sócio Beto Vasconcelos na área de Governança Corporativa.
De acordo com a publicação, Beto tem uma carreira de destaque, orientando com habilidade seus clientes em temas de governança corporativa, formulação de políticas estratégicas e complexidades legislativas.
O ranking é resultado de uma pesquisa que analisa a opinião de pares (peer review) sobre os profissionais listados e as compara com as recomendações recebidas pelo mercado.
Beto Vasconcelos é Mestre em Direito do Estado pela USP, professor no Insper e foi Secretário Nacional de Justiça e Secretário para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
O JOTA publicou artigo dos nossos sócios Luís Felipe Valerim e Eduardo Xavier, e de nosso consultor Wellington Kublisckas, intitulado “Consensualidade administrativa e competências regulatórias: o gasoduto Subida da Serra (GSS)”.
Fruto de reflexões dos autores baseadas em sua ampla experiência em regulação de infraestruturas de rede, o artigo aborda as interfaces das competências regulatórias federais e estaduais no setor de gás natural, bem como os espaços e os limites para acordos administrativos sobre este importante tema.
Leia o artigo na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/consensualidade-administrativa-e-competencias-regulatorias-o-gasoduto-subida-da-serra-23112023
No próximo dia 23 de novembro, nosso sócio Felipe de Paula participa do “Euroconsumers Fórum 2023 Roma – Brasília”, que discute eficiência e equilíbrio para o consumo.
Felipe participa de painel moderado por Renata Jábali, cujo tema de debate é o parcelamento sem juros e o direito do consumidor.
A mesa conta ainda com a participação de Vinicius do Nascimento Carrasco, economista chefe e sócio da Stone Cartões e professor da PUC-Rio, e do Deputado Domingos Sávio Campos Resende, presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
O Euroconsumers Fórum em Brasília busca dar ênfase a temas de alto impacto e relevância para o mercado de consumo brasileiro como tributação de compras internacionais, meios de pagamento, comportamento empresarial responsável, contando, como sempre, com a participação de formuladores de políticas públicas, lideranças de grandes empresas e expoentes da academia.
O evento acontece no B Hotel, em Brasília, a partir das 9h.
Para saber mais, acesse: https://ecforumbrasil.com/
