São Paulo - Brasília - Rio de Janeiro

XVV Advogados oferece um modelo contemporâneo de escritório de advocacia com foco em temas de direito público.

Seus sócios possuem larga experiência no setor público, complementada por anos de atuação na advocacia, no meio empresarial e em atividade docente.

Isso garante um conhecimento único e uma capacidade singular de diagnóstico, análise e elaboração de soluções, especialmente em contextos de grande complexidade que envolvem o poder público.

A qualificação acadêmica de seus integrantes assegura uma base sólida na elaboração das equações jurídicas e na construção das respostas adequadas.

O escritório presta serviços especializados de advocacia e consultoria jurídica em diversas áreas de direito público, com ênfase em assuntos de direito constitucional, administrativo, regulatório e sancionatório.

Com atuação em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, XVV Advogados atende a demandas de seus clientes em todas as instâncias necessárias, inclusive junto aos Poderes Executivo e Legislativo, ao Ministério Público, às agências reguladoras, aos tribunais de contas e aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Políticas Públicas e Regulatórias (Policy)

Consultoria relativa a elaboração, revisão e análise de marcos regulatórios, de estruturas normativas de políticas públicas e de avaliação de impacto regulatório. Assessoramento e acompanhamento de processos legislativos, consultas e audiências públicas

Regulação

Consultoria jurídica e atuação contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, voltadas à superação dos desafios regulatórios de diferentes setores da economia, com ênfase em infraestrutura; transporte e logística; saneamento ambiental; tecnologia, internet e proteção de dados; saúde e regulação sanitária.

Assessoria em procedimentos licitatórios e na gestão de contratos públicos, incluindo pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, estruturação de projetos de concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas, bem como procedimentos de manifestação de interesse – PMIs.

Sancionatório

Atuação contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, em processos disciplinares e sancionatórios. Assessoria em gestão de crises, elaboração de defesa técnica e condução de negociações e composições com o poder público – em especial, acordos de leniência, termos de ajuste de conduta e defesa perante tribunais de contas e comissões parlamentares de inquérito.

Na esfera preventiva, oferece o apoio técnico necessário ao diagnóstico, à elaboração e à implementação de programas de conformidade e integridade (compliance), bem como à condução de processos de investigação interna.

Advocacia pro bono

Ciente de sua responsabilidade social e da necessidade de ampliação de acesso qualificado à justiça, o XVV Advogados possui robusta prática em advocacia pro bono em litígios estratégicos, em especial perante os tribunais superiores, com ênfase na defesa de liberdades e direitos fundamentais.

EQUIPE

EDUARDO XAVIER

É advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi professor de Fundamentos de Direito Público na Escola Nacional de Administração Pública  e Diretor de Regulação e Sustentabilidade do grupo Prumo Logística Global, sendo responsável pelo desenvolvimento de projetos de infraestrutura em diferentes setores regulados.

No setor público, teve relevante participação na modelagem de projetos, análises de impacto regulatório, estruturação de políticas públicas setoriais e interface com órgãos de controle externos e internos como Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Secretário Executivo da Secretaria Nacional de Portos e Diretor de Projetos da Companhia São Paulo de Parcerias.

Email: xavier@xvvadvogados.com.br

BETO VASCONCELOS

É advogado graduado e pós-graduado pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia, em Nova York, e é professor no INSPER.

Na Presidência da República, foi Secretário Executivo e Subchefe para Assuntos Jurídicos, responsável pela (i) coordenação e estruturação de marcos regulatórios e políticas públicas em setores como infraestrutura, tecnologia e saúde, (ii) pela estratégia e subsídios para defesa da União junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais e (iii) defesa técnica junto ao Congresso Nacional. Foi Secretário Nacional de Justiça e coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Curador da coluna “Regulação” no JOTA. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), é também conselheiro da Transparência Internacional e da Human Rights Watch, além de consultor da Albright Stonebridge Group no Brasil.

Email: beto@xvvadvogados.com.br

LUIS FELIPE VALERIM PINHEIRO

É advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Possui 20 anos de atuação consultiva e contenciosa em direito público, infraestrutura e regulação econômica. É professor da FGV DIREITO SP em direito administrativo e econômico e Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

No setor público, foi Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com atuação voltada à formulação e revisão de marcos regulatórios sobre diversos setores de infraestrutura, empresas estatais, licitações e concessões. Foi membro do Comitê Interministerial – TCU, responsável pela defesa da União perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

É palestrante sobre temas de infraestrutura e direito público, além de ter diversas publicações nestas áreas.

Email: valerim@xvvadvogados.com.br

IVO CORRÊA

É advogado graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard. É professor do Programa de Políticas Públicas do INSPER. Foi diretor da área regulatória da Uber na América Latina e Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google  no Brasil.

No setor público, foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, onde coordenou a formulação de marcos regulatórios de diversos setores da economia e a estruturação de inúmeros programas governamentais. Coordenou também, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a preparação de subsídios para a defesa judicial da União perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ocupou cargos de direção no Ministério da Justiça e no Senado Federal, assim como na Prefeitura e na Câmara Municipal de São Paulo.

Email: ivo@xvvadvogados.com.br

FELIPE DE PAULA

É advogado graduado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal), e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, em cotutela com a Universidade de Leiden, da Holanda. É professor da FGV DIREITO SP.

Foi sócio de renomado escritório de advocacia na prática de regulação e assuntos governamentais e atuou por dez anos na Administração Pública, em âmbito federal e municipal. Integrou a carreira de gestor público federal e especializou-se em temas como elaboração normativa, processo legislativo, definição de marcos regulatórios e controle de constitucionalidade. Ocupou cargos de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Subchefe Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Secretário Municipal de Direitos Humanos em São Paulo e Assessor Especial de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Email: felipe@xvvadvogados.com.br

WELLINGTON MÁRCIO KUBLISCKAS

É advogado com graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Foi assessor na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e no Ministério da Justiça, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Chefe de Gabinete na Secretaria Municipal de Transportes do Município de São Paulo.

Email: wmk@xvvadvogados.com.br

SOFIA SILVESTRE

É advogada com graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e mestranda em Direito Público pela FGV DIREITO SP. Atua há quase 15 anos em escritórios de advocacia na área de direito público.

Email: sofia.silvestre@xvvadvogados.com.br

ANA LUÍSA PINTO

É advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é professora assistente de Direito Constitucional na mesma instituição. É membra da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Possui ampla experiência profissional em direito público, litígios estratégicos e terceiro setor.  Foi Supervisora Jurídica do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC-SP, onde coordenou a equipe de tutela coletiva e litígios estratégicos. Também atuou na gestão pública como Supervisora Geral de Parcerias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo, onde coordenou a equipe responsável pela interface com as OSCs e a gestão de um dos maiores fundos municipais do país.

Email: ana.luisa@xvvadvogados.com.br

AMANDA MOREIRA KRAFT

É advogada graduada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestra em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Com foco em direito administrativo e regulatório, trabalha há dez anos em escritórios de advocacia, tendo integrado equipes de renomadas bancas de São Paulo.

Possui experiência na prestação de serviços jurídicos a clientes nacionais e internacionais de setores variados, como energia, healthcare, tecnologia e transportes.

Sua atuação inclui majoritariamente questões consultivas, tendo também assessorado operações societárias envolvendo projetos de infraestrutura e empresas prestadoras de serviços à Administração Pública.

Email: amanda.kraft@xvvadvogados.com.br

LEONARDO BARBOSA SOUSA

É advogado com graduação pela FGV DIREITO SP. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Econômico Regulatório e Direito da Infraestrutura, tendo participado de cursos do Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV DIREITO SP e do GV Law.

Email: leonardo.barbosa@xvvadvogados.com.br

LUÍS ROMERO STOPATTO REIS

É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com atuação focada na área de Direito Administrativo. Possui experiência tanto no setor público, junto ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, quanto no setor privado, em escritório de renome na estruturação de projetos de infraestrutura.

Email: luis.reis@xvvadvogados.com.br

ISABEL LOMBARDI DE MORAES SCOTTO

É advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência em escritórios renomados, canais televisivos e instituições financeiras, tendo atuado com direito digital, compliance e direito regulatório.

Foi integrante do grupo de pesquisa de Direitos Humanos e Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, participou de cursos do Mestrado de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) e cursa extensão em Direito Regulatório pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Email: isabel.scotto@xvvadvogados.com.br

JULIA LILLO

Advogada graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Ex-aluna e atual colaboradora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Pesquisadora Voluntária do Grupo Público da FGV DIREITO SP.

Email: julia.nascimento@xvvadvogados.com.br

RODOLFO ARRUDA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Ex-aluno da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, aprovado com distinção. Ex-membro do Centro de Direitos Humanos da Universidade São Judas Tadeu.

Email: rodolfo.arruda@xvvadvogados.com.br

DHANIEL POLETO CAVASSANA

Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi Presidente da Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto  e criador do Fundo de Apoio à Experiência Universitária XI de Agosto.

Atuou como monitor de graduação na disciplina “Fundamentos do Direito público”, foi membro do Grupo de Estudos Diálogos Sobre Governança Pública e atualmente desenvolve projeto de conclusão de curso na área de Relações Governamentais. Também participou do programa “Embaixadores Politize!” em 2020 e trabalhou em escritório de advocacia na área de Filantropia e Investimentos de Impacto Socioambiental.

Email: dhaniel.cavassana@xvvadvogados.com.br

MORENA MARCONI

Graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Lyon 3. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial – PET Sociologia Jurídica. Fundou a Revista Acadêmica São Francisco, da qual hoje é parte do Comitê Editorial na função de Secretária-Geral.

Desenvolve Iniciação Científica em Filosofia do Direito, foi monitora em Sociologia Jurídica e é monitora em Filosofia do Direito. Foi pesquisadora do grupo Desenvolvimento e Direito dos Povos Indígenas, além de estagiária aprendiz e plantonista do Departamento Jurídico XI de Agosto. Foi ainda assistente de pesquisa em inovação, tecnologia e direitos culturais.

Email: morena.santos@xvvadvogados.com.br

REBECA FAUSTINO VIEIRA DA SILVA

Graduanda em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É monitora de Direito Constitucional, membra do Grupo de Estudos de Direito do Estado do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinares sobre Cidades.

Email: rebeca.vieira@xvvadvogados.com.br

PEDRO HENRIQUE SOUZA SANTOS

Graduando pela Escola Paulista de Direito (EPD).  Ex- aluno da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Membro do Laboratório de Educação em Direito e Cidadania (LEDEC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Monitor na disciplina de Filosofia do Cursinho Popular da FGV.

Email: pedro.santos@xvvadvogados.com.br

NOTÍCIAS

Beto Vasconcelos participa de Ciclo de Debates sobre diplomacia e democracia

Nosso sócio Beto Vasconcelos participa do Ciclo de Debates Renascença – Diplomacia para Democracia no dia 21 de julho.

A discussão é focada nos desafios da migração no cenário político atual: panorama frente à pandemia, avanços, desafios e perspectivas para o futuro.

A mediação e curadoria do evento é de  Michele Diana Luz (Diplomacia para Democracia). Também participam do debate Camila Asano (Conectas Direitos Humanos ), Paulo Sérgio Almeida (ACNUR, Agência da ONU para Refugiados) e jean Katumba Mulondayi (PDMIG – Pacto pelo Direito de Migrar).

O evento tem transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook do Diplomacia para Democracia. Assista aqui: https://lnkd.in/dzrZGeP

Governo de SP leiloa 22 aeroportos regionais, com investimentos previstos de R$ 447 milhões

Entrevistado pelo jornal O Globo, nosso sócio Luís Felipe Valerim falou sobre o leilão de 22 aeroportos regionais paulistas que o governo de São Paulo realiza.

Segundo especialistas, a retração da demanda da aviação civil em meio à pandemia e a incerteza quanto ao crescimento da aviação regional deverão limitar o interesse pelos ativos.

Para Luís Felipe esse cenário não é necessariamente negativo. “O governo modulou as projeções de demanda em razão da pandemia, que é crítica para o momento atual da aviação, mas não para o projeto. Uma vez que a retomada da demanda por voos domésticos é mais rápida, especialmente na aviação de negócios”, explicou.

Para ler a matéria na íntegra acesse: https://glo.bo/3zml20Q

Luís Felipe Valerim Pinheiro participa de reunião do Comitê de Rodovias da Abdib

A reunião realizada pelo Comitê de Rodovias da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) contou com a presença do nosso sócio Luís Felipe Valerim Pinheiro, também diretor adjunto da Divisão de Logística e Transportes da Fiesp.

No encontro, avaliaram proposições legislativas nos estados e municípios que buscam instituir descontos ou gratuidades no pagamento de pedágios para grupos de usuários ou circunstâncias específicas. O tema tem trazido preocupação já que traria impacto no equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão.

Luís Felipe e Gisela Gadelha, diretora Jurídica e de Compliance da Firjan, apresentaram as iniciativas das duas federações industriais em apoio às ações da Abdib e da ABCR na defesa da preservação dos contratos, da segurança jurídica e do ambiente de negócios.

Valerim avalia que há uma “inflação de legislação local episódica” por causa da pandemia, impactando sobretudo os setores de saneamento básico e rodovias.

Ele apontou que a isenção de tarifas é um debate permeável aos parlamentares, pois tem apelo popular, mas sem a devida profundidade técnica. Defendeu ainda, que além da análise de impacto das proposições legislativas, é necessário usar dados empíricos para o diálogo.

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