São Paulo - Brasília - Rio de Janeiro

XVV Advogados oferece um modelo contemporâneo de escritório de advocacia com foco em temas de direito público.

Seus sócios possuem larga experiência no setor público, complementada por anos de atuação na advocacia, no meio empresarial e em atividade docente.

Isso garante um conhecimento único e uma capacidade singular de diagnóstico, análise e elaboração de soluções, especialmente em contextos de grande complexidade que envolvem o poder público.

A qualificação acadêmica de seus integrantes assegura uma base sólida na elaboração das equações jurídicas e na construção das respostas adequadas.

O escritório presta serviços especializados de advocacia e consultoria jurídica em diversas áreas de direito público, com ênfase em assuntos de direito constitucional, administrativo, regulatório e sancionatório.

Com atuação em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, XVV Advogados atende a demandas de seus clientes em todas as instâncias necessárias, inclusive junto aos Poderes Executivo e Legislativo, ao Ministério Público, às agências reguladoras, aos tribunais de contas e aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Políticas Públicas e Regulatórias (Policy)

Consultoria relativa a elaboração, revisão e análise de marcos regulatórios, de estruturas normativas de políticas públicas e de avaliação de impacto regulatório. Assessoramento e acompanhamento de processos legislativos, consultas e audiências públicas

Regulação

Consultoria jurídica e atuação contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, voltadas à superação dos desafios regulatórios de diferentes setores da economia, com ênfase em infraestrutura; transporte e logística; saneamento ambiental; tecnologia, internet e proteção de dados; saúde e regulação sanitária.

Assessoria em procedimentos licitatórios e na gestão de contratos públicos, incluindo pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, estruturação de projetos de concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas, bem como procedimentos de manifestação de interesse – PMIs.

Sancionatório

Atuação contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, em processos disciplinares e sancionatórios. Assessoria em gestão de crises, elaboração de defesa técnica e condução de negociações e composições com o poder público – em especial, acordos de leniência, termos de ajuste de conduta e defesa perante tribunais de contas e comissões parlamentares de inquérito.

Na esfera preventiva, oferece o apoio técnico necessário ao diagnóstico, à elaboração e à implementação de programas de conformidade e integridade (compliance), bem como à condução de processos de investigação interna.

Advocacia pro bono

Ciente de sua responsabilidade social e da necessidade de ampliação de acesso qualificado à justiça, o XVV Advogados possui robusta prática em advocacia pro bono em litígios estratégicos, em especial perante os tribunais superiores, com ênfase na defesa de liberdades e direitos fundamentais.

EQUIPE

EDUARDO XAVIER

É advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi professor de Fundamentos de Direito Público na Escola Nacional de Administração Pública  e Diretor de Regulação e Sustentabilidade do grupo Prumo Logística Global, sendo responsável pelo desenvolvimento de projetos de infraestrutura em diferentes setores regulados.

No setor público, teve relevante participação na modelagem de projetos, análises de impacto regulatório, estruturação de políticas públicas setoriais e interface com órgãos de controle externos e internos como Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Secretário Executivo da Secretaria Nacional de Portos e Diretor de Projetos da Companhia São Paulo de Parcerias.

Email: xavier@xvvadvogados.com.br

BETO VASCONCELOS

É advogado graduado e pós-graduado pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia, em Nova York, e é professor no INSPER.

Na Presidência da República, foi Secretário Executivo e Subchefe para Assuntos Jurídicos, responsável pela (i) coordenação e estruturação de marcos regulatórios e políticas públicas em setores como infraestrutura, tecnologia e saúde, (ii) pela estratégia e subsídios para defesa da União junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais e (iii) defesa técnica junto ao Congresso Nacional. Foi Secretário Nacional de Justiça e coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Curador da coluna “Regulação” no JOTA. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), é também conselheiro da Transparência Internacional e da Human Rights Watch, além de consultor da Albright Stonebridge Group no Brasil.

Email: beto@xvvadvogados.com.br

LUIS FELIPE VALERIM PINHEIRO

É advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Possui 20 anos de atuação consultiva e contenciosa em direito público, infraestrutura e regulação econômica. É professor da FGV DIREITO SP em direito administrativo e econômico e Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

No setor público, foi Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com atuação voltada à formulação e revisão de marcos regulatórios sobre diversos setores de infraestrutura, empresas estatais, licitações e concessões. Foi membro do Comitê Interministerial – TCU, responsável pela defesa da União perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

É palestrante sobre temas de infraestrutura e direito público, além de ter diversas publicações nestas áreas.

Email: valerim@xvvadvogados.com.br

IVO CORRÊA

É advogado graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard. É professor do Programa de Políticas Públicas do INSPER. Foi diretor da área regulatória da Uber na América Latina e Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google  no Brasil.

No setor público, foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, onde coordenou a formulação de marcos regulatórios de diversos setores da economia e a estruturação de inúmeros programas governamentais. Coordenou também, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a preparação de subsídios para a defesa judicial da União perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ocupou cargos de direção no Ministério da Justiça e no Senado Federal, assim como na Prefeitura e na Câmara Municipal de São Paulo.

Email: ivo@xvvadvogados.com.br

FELIPE DE PAULA

É advogado graduado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal), e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, em cotutela com a Universidade de Leiden, da Holanda. É professor da FGV DIREITO SP.

Foi sócio de renomado escritório de advocacia na prática de regulação e assuntos governamentais e atuou por dez anos na Administração Pública, em âmbito federal e municipal. Integrou a carreira de gestor público federal e especializou-se em temas como elaboração normativa, processo legislativo, definição de marcos regulatórios e controle de constitucionalidade. Ocupou cargos de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Subchefe Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Secretário Municipal de Direitos Humanos em São Paulo e Assessor Especial de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Email: felipe@xvvadvogados.com.br

WELLINGTON MÁRCIO KUBLISCKAS

É advogado com graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Foi assessor na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e no Ministério da Justiça, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Chefe de Gabinete na Secretaria Municipal de Transportes do Município de São Paulo.

Email: wmk@xvvadvogados.com.br

SOFIA SILVESTRE

É advogada com graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e mestranda em Direito Público pela FGV DIREITO SP. Atua há quase 15 anos em escritórios de advocacia na área de direito público.

Email: sofia.silvestre@xvvadvogados.com.br

ANA LUÍSA PINTO

É advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é professora assistente de Direito Constitucional na mesma instituição. É membra da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Possui ampla experiência profissional em direito público, litígios estratégicos e terceiro setor.  Foi Supervisora Jurídica do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC-SP, onde coordenou a equipe de tutela coletiva e litígios estratégicos. Também atuou na gestão pública como Supervisora Geral de Parcerias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo, onde coordenou a equipe responsável pela interface com as OSCs e a gestão de um dos maiores fundos municipais do país.

Email: ana.luisa@xvvadvogados.com.br

AMANDA MOREIRA KRAFT

É advogada graduada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestra em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Com foco em direito administrativo e regulatório, trabalha há dez anos em escritórios de advocacia, tendo integrado equipes de renomadas bancas de São Paulo.

Possui experiência na prestação de serviços jurídicos a clientes nacionais e internacionais de setores variados, como energia, healthcare, tecnologia e transportes.

Sua atuação inclui majoritariamente questões consultivas, tendo também assessorado operações societárias envolvendo projetos de infraestrutura e empresas prestadoras de serviços à Administração Pública.

Email: amanda.kraft@xvvadvogados.com.br

TÚLIO JALES

É advogado graduado e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Possui experiência profissional como advogado nas áreas de direito administrativo, regulatório e direito constitucional.

Foi pesquisador visitante no Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional e pesquisador bolsista do ICourts da Universidade de Copenhagen. Foi professor-susbtituto da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), e professor da Universidade São Judas Tadeu/SP.

Email: tulio.jales@xvvadvogados.com.br

PÂMELA DE ANDRADE STEMPLIUK

É advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-graduação em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP-SP).

Atua há 5 anos em escritórios de advocacia na área de Direito Público, especialmente no contencioso judicial e administrativo. Possui experiência na prestação de serviços jurídicos a clientes pessoas jurídicas de setores variados, como gás natural, tecnologia e transportes, e pessoas físicas, majoritariamente, agentes políticos. É certificada pela KPMG Business School para atuação em Compliance.

Foi professora assistente de Direito Penal, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos PUC-SP “Maria Augusta Thomaz”, monitora das disciplinas de Direito Civil e de Direito Penal e membro da Revista Acadêmica “Fórum Jurídico” na PUC-SP.

Email: pamela.stempliuk@xvvadvogados.com.br

JULIA LILLO

Advogada graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, com distinção. Ex-aluna e atual colaboradora da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Pesquisadora voluntária do Grupo Público da FGV Direito SP, tendo participado de pesquisas sobre o controle da administração pública e combate à corrupção.

Possui experiência na área de Relações Governamentais, em especial nos temas de regulação financeira e tecnologia, com passagem por Consultorias Políticas e Organizações da Sociedade Civil. Atuou ainda em escritório de advocacia, na área de contencioso administrativo estratégico.

Email: julia.nascimento@xvvadvogados.com.br

RODOLFO ARRUDA

É advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu e pós-graduando em Direito Administrativo pela FGV DIREITO SP. Ex-aluno, aprovado com distinção, e atual colaborador da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (EFp SBDP). Ex-membro do Centro de Direitos Humanos da Universidade São Judas Tadeu (CDH-USJT).

Atua em questões consultivas e contenciosas na área do Direito Público, com ênfase em temas de Direito Administrativo, Direito da Infraestrutura e Regulação Sanitária.

Email: rodolfo.arruda@xvvadvogados.com.br

NATALIA LANA

Advogada graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Ex-aluna da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, aprovada com distinção. Atuou como Pesquisadora Júnior no Núcleo de Justiça e Constituição da FGV DIREITO SP. Foi selecionada como bolsista do CNPq para participar do Programa de Iniciação Científica da FGV DIREITO SP.

Possui experiência em direito público, especialmente na assessoria jurídica para empresas com atuação no setor público, tanto no âmbito consultivo como no contencioso. Na área de contencioso estratégico, atuou para empresas ligadas à saúde, bem como prestou assessoria a organizações do terceiro setor contratadas pela Administração Pública para gerir hospitais públicos ou prestar serviços aos pacientes do SUS.

E-mail: natalia.lana@xvvadvogados.com.br

SOFIA MOTTA E PRALON

É advogada graduada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV DIREITO SP), agraciada com a Bolsa Mérito Dr. Luiz Simões Lopes. É monitora da pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação da FGV DIREITO SP.

Possui experiência profissional nas áreas de direito administrativo, regulatório e propriedade intelectual. Atuou em escritórios de advocacia renomados, prestando serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros em setores variados, como tecnologia e life sciences.

Email: sofia.pralon@xvvadvogados.com.br

DHANIEL POLETO CAVASSANA

Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi Presidente da Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto  e criador do Fundo de Apoio à Experiência Universitária XI de Agosto.

Atuou como monitor de graduação na disciplina “Fundamentos do Direito público”, foi membro do Grupo de Estudos Diálogos Sobre Governança Pública e atualmente desenvolve projeto de conclusão de curso na área de Relações Governamentais. Também participou do programa “Embaixadores Politize!” em 2020 e trabalhou em escritório de advocacia na área de Filantropia e Investimentos de Impacto Socioambiental.

Email: dhaniel.cavassana@xvvadvogados.com.br

REBECA FAUSTINO VIEIRA DA SILVA

Graduanda em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É monitora de Direito Constitucional, membra do Grupo de Estudos de Direito do Estado do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinares sobre Cidades.

Email: rebeca.vieira@xvvadvogados.com.br

PEDRO HENRIQUE SOUZA SANTOS

Graduando pela Escola Paulista de Direito (EPD).  Ex- aluno da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Membro do Laboratório de Educação em Direito e Cidadania (LEDEC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Monitor na disciplina de Filosofia do Cursinho Popular da FGV.

Email: pedro.santos@xvvadvogados.com.br

PAULO VITOR DE OLIVEIRA NUNES

Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É coordenador do Grupo de Estudo de Direito Desportivo (GEDD), já foi membro diretor da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto e aluno pesquisador do Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro.

Atuou como estagiário cível tanto na esfera pública (2020), quanto no âmbito privado (2021). Além disso, tem experiência processual civil onde atuou em um estágio de férias junto à Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF. Também foi pesquisador interno no projeto “Comparative Sports Governance” no Centro de Direito Desportivo, Negócios e Governança na O.P. Jindal Global Universidade, Índia, em Abril de 2021.

Email: paulo.nunes@xvvadvogados.com.br

NOTÍCIAS

Folha de São Paulo entrevistou Luís Felipe Valerim sobre investimentos privados no Brasil

A Folha de S. Paulo entrevistou nosso sócio Luís Felipe Valerim Pinheiro sobre as perspectivas de investimentos privados de longo prazo no Brasil, em especial em infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas.

Valerim destacou a importância de uma visão de longo prazo sobre os investimentos em infraestrutura, que transponha os ciclos eleitorais de governo. Apesar das evoluções ocorridas nos últimos 10 anos na qualidade dos projetos estruturados pela União e pelos Estados, Valerim aponta que ainda há passos importantes a serem percorridos, como a mitigação de riscos cambiais, atenuação de riscos regulatórios muito críticos no país, a qualidade da regulação deficiente em alguns setores, a captura política que permanece em vários órgãos reguladores, dentre outros.

Para ler a matéria acesse: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/05/bolsonaro-derruba-investimento-em-infraestrutura-e-afugenta-estrangeiros.shtml

Ana Luísa Pinto participa da live “MROSC e os projetos dos fundos de criança e adolescentes”, da OSC Legal Instituto

No próximo dia 19/4, às 18h, nossa advogada Ana Luísa Pinto participará da live “MROSC e os projetos dos fundos de criança e adolescentes”, organizada pela OSC Legal Instituto.

Ana conversará sobre o tema com o advogado e coordenador do OSC Legal, Lucas Seara. Na ocasião, também responderão questões enviadas pelo público.

O OSC LEGAL Instituto é uma iniciativa voltada ao fortalecimento das organizações da sociedade civil (OSC) e tem como objetivo de colaborar com a constituição e gerenciamento das OSCs e sua relação com a Administração Pública e com o setor privado promovemos a troca de experiências, divulgação de informações úteis, produção e disseminação de conhecimentos relacionados à gestão social e ao direito.

A live será transmitida no perfil do Instagram da organização. Assista: https://www.instagram.com/p/CcQ8c31pTtp/

 

 

Luís Felipe Valerim participa de evento “Diálogos com o Poder Judiciário” sobre o tema investimentos em saneamento básico

No último dia 25/3, nosso sócio Luís Felipe Valerim Pinheiro palestrou no seminário realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O evento reuniu magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), autoridades governamentais e concessionárias para discutir investimentos em #\saneamento para a retomada da economia do Estado do Rio de Janeiro.

Valerim participou do segundo painel do evento, ao lado do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, e que teve a juíza do TJ-RJ Adriana Ramos de Mello como presidente.

O painel tratou dos aspectos jurídicos e regulatórios do setor de saneamento brasileiro, abordando os principais desafios do seu novo marco regulatório, bem como as peculiaridades do saneamento dentre os demais setores de infraestrutura.

Nosso sócio pontuou ainda diversos exemplos de situações concretas vivenciadas no setor de saneamento que reduzem a segurança jurídica dos investimentos necessários para concretização das metas de universalização da água e do esgoto.

Valerim abordou ainda a pulverização regulatória do setor, que enseja um risco regulatório bastante peculiar a ser enfrentado pelas futuras normas de referência a serem editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/eYc9Q6xa

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