São Paulo - Brasília - Rio de Janeiro

XVV Advogados oferece um modelo contemporâneo de escritório de advocacia com foco em temas de direito público.

Seus sócios possuem larga experiência no setor público, complementada por anos de atuação na advocacia, no meio empresarial e em atividade docente.

Isso garante um conhecimento único e uma capacidade singular de diagnóstico, análise e elaboração de soluções, especialmente em contextos de grande complexidade que envolvem o poder público.

A qualificação acadêmica de seus integrantes assegura uma base sólida na elaboração das equações jurídicas e na construção das respostas adequadas.

O escritório presta serviços especializados de advocacia e consultoria jurídica em diversas áreas de direito público, com ênfase em assuntos de direito constitucional, administrativo, regulatório e sancionatório.

Com atuação em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, XVV Advogados atende a demandas de seus clientes em todas as instâncias necessárias, inclusive junto aos Poderes Executivo e Legislativo, ao Ministério Público, às agências reguladoras, aos tribunais de contas e aos tribunais superiores, como o STJ e o STF.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Políticas Públicas e Regulatórias (Policy)

Consultoria relativa a elaboração, revisão e análise de marcos regulatórios, de estruturas normativas de políticas públicas e de avaliação de impacto regulatório. Assessoramento e acompanhamento de processos legislativos, consultas e audiências públicas

Regulação

Consultoria jurídica e atuação contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, voltadas à superação dos desafios regulatórios de diferentes setores da economia, com ênfase em infraestrutura; transporte e logística; saneamento ambiental; tecnologia, internet e proteção de dados; saúde e regulação sanitária.

Assessoria em procedimentos licitatórios e na gestão de contratos públicos, incluindo pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, estruturação de projetos de concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas, bem como procedimentos de manifestação de interesse – PMIs.

Sancionatório

Atuação contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, em processos disciplinares e sancionatórios. Assessoria em gestão de crises, elaboração de defesa técnica e condução de negociações e composições com o poder público – em especial, acordos de leniência, termos de ajuste de conduta e defesa perante tribunais de contas e comissões parlamentares de inquérito.

Na esfera preventiva, oferece o apoio técnico necessário ao diagnóstico, à elaboração e à implementação de programas de conformidade e integridade (compliance), bem como à condução de processos de investigação interna.

Advocacia pro bono

Ciente de sua responsabilidade social e da necessidade de ampliação de acesso qualificado à justiça, o XVV Advogados possui robusta prática em advocacia pro bono em litígios estratégicos, em especial perante os tribunais superiores, com ênfase na defesa de liberdades e direitos fundamentais.

EQUIPE

EDUARDO XAVIER

É advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor de Fundamentos de Direito Público na Escola Nacional de Administração Pública em 2010 e 2012. Entre 2015 e 2018 foi Diretor de Regulação e Sustentabilidade do grupo Prumo Logística Global, sendo responsável pelo desenvolvimento de projetos de infraestrutura em diferentes setores regulados.

No setor público teve relevante participação na modelagem de projetos, análises de impacto regulatório, estruturação de políticas públicas setoriais e interface com órgãos de controle externos e internos como Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Secretário Executivo da Secretaria Nacional de Portos e Diretor de Projetos da Companhia São Paulo de Parcerias.

BETO VASCONCELOS

É advogado graduado e pós-graduado pela Universidade de São Paulo. Foi pesquisador visitante na Univ. de Columbia/NY e é professor no INSPER.

Na Presidência da República, foi Secretário Executivo e Subchefe para Assuntos Jurídicos, responsável pela (i) coordenação e estruturação de marcos regulatórios e políticas públicas em setores como infraestrutura, tecnologia e saúde, (ii) pela estratégia e subsídios para defesa da União junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais e (iii) defesa técnica junto ao Congresso Nacional. Foi Secretário Nacional de Justiça e coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Curador da coluna “Regulação” no JOTA. Membro do Inst. Bras. de Ciências Criminais (IBCCRIM). Conselheiro da Transparência Internacional e da Human Rights Watch. Consultor da Albright Stonebridge Group no Brasil.

LUIS FELIPE VALERIM PINHEIRO

É advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre pela Universidade de São Paulo – USP. Possui 20 anos de atuação consultiva e contenciosa em direito público, infraestrutura e regulação econômica. Desde 2006, é professor da FGV DIREITO SP em direito administrativo e econômico. É Diretor do Departamento de Infraestrutura da FIESP.

No setor público, foi Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com atuação voltada à formulação e revisão de marcos regulatórios sobre diversos setores de infraestrutura, empresas estatais, licitações e concessões. Foi membro do Comitê Interministerial – TCU, responsável pela defesa da União perante o Tribunal de Contas da União – TCU. É palestrante sobre temas de direito público e infraestrutura, além de ter diversas publicações nestas áreas

IVO CORRÊA

É advogado graduado pela Universidade de São Paulo e mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard. É professor do Programa de Políticas Públicas do Insper. Entre 2016 e 2019, dirigiu a área regulatória da Uber na América Latina. Entre 2008 e 2011, foi Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google  no Brasil.

No setor público, foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, onde coordenou a formulação de marcos regulatórios de diversos setores da economia e a estruturação de inúmeros programas governamentais. Coordenou também, em conjunto com a Advocacia-Geral da União, a preparação de subsídios para a defesa judicial da União perante o Supremo Tribunal Federal. Ocupou cargos de direção no Ministério da Justiça e no Senado Federal, assim como na Prefeitura e na Câmara Municipal de São Paulo.

FELIPE DE PAULA

É advogado graduado pela Universidade de São Paulo, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Portugal, e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, em cotutela com a Universidade de Leiden, Holanda. É professor da FGV Direito SP.

Foi sócio de renomado escritório de advocacia na prática de regulação e assuntos governamentais e atuou por dez anos na Administração Pública, em âmbito federal e municipal. Integrou a carreira de gestor público federal e especializou-se em temas como elaboração normativa, processo legislativo, definição de marcos regulatórios e controle de constitucionalidade. Ocupou cargos de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Subchefe Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Secretário Municipal de Direitos Humanos em São Paulo e Assessor Especial de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

WELLINGTON MÁRCIO KUBLISCKAS

Advogado com graduação, mestrado e doutorado em Direito pela USP. Foi assessor na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e no Ministério da Justiça, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística  – EPL e Chefe de Gabinete na Secretaria Municipal de Transportes do Município de São Paulo.

ANA LUÍSA PINTO

Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestranda em Filosofia do Direito e professora assistente de Direito Constitucional na mesma instituição. Foi Supervisora Jurídica do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC/SP e atuou na gestão pública como Supervisora Geral de Parcerias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo.

AMANDA KRAFT

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestra em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Com foco em direito administrativo e regulatório, trabalha em escritórios de advocacia desde 2011, tendo integrado equipes de renomadas bancas de São Paulo.

Possui experiência na prestação de serviços jurídicos a clientes nacionais e internacionais de setores variados como energia, healthcare, tecnologia e transportes. Sua atuação envolve majoritariamente questões consultivas, tendo assessorado operações societárias envolvendo projetos de infraestrutura e prestadores de serviço à Administração Pública

MARINA JACOB LOPES DA SILVA SANTOS

Doutoranda em Direito pela USP. Mestra em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP (2015).  Bacharela na Faculdade de Direito da USP (2012). Foi Membro do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV e pesquisadora em projeto conjunto com a Unesco e o Ministério da Justiça sobre Classificação Indicativa. Ex-aluna da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (2009).

LEONARDO BARBOSA SOUSA

Bacharel em Direito pela FGV Direito SP (2017). Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Econômico Regulatório e Direito da Infraestrutura, tendo participado de cursos do Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP e do GV Law.

BEATRIZ BELLINTANI

Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Chefe de Gabinete no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, e atuou anteriormente na coordenadoria de combate a carteis em licitação (CGAA8). Também integrou equipe de direito concorrencial e regulatório de escritório renomado e atuou no terceiro setor na área de empresas e direitos humanos.

RODOLFO ARRUDA

Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (2019). Ex-aluno da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (2018), aprovado com distinção. Ex-membro do Centro de Direitos Humanos da Universidade São Judas Tadeu.

HELLEN DE ABREU

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020), aprovada com bolsa de estudos integral. Pesquisadora na área de Direito Penal pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC. Integra o Núcleo de Estudos Criminais da PUC/SP. Foi monitora em Direito Tributário e participou do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade da Faculdade de Direito da USP.

GABRIEL BELÉM

Graduando pela Faculdade de Direito da USP. Foi membro do Grupo Direito e Pobreza (GDP). Participou da Frente de Permanência Estudantil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

GUILHERME ZENNI

Graduando pela Faculdade de Direito da PUC.

NOTÍCIAS

Marina Jacob e Rodolfo Arruda discutem como a Agenda Regulatória da ANVISA pode reconectar setor com a inovação

Em artigo no Jota, Marina Jacob e Rodolfo Arruda discutem como a agenda regulatória da Anvisa (2021-2023) pode favorecer a inovação no setor de saúde. Confira aqui.

Felipe de Paula fala sobre Análise de Impacto Regulatório

Ao Nexo, Felipe de Paula discute o que é a Análise de Impacto Regulatório e sua relevância para as políticas públicas. Veja mais  aqui.

Luís Felipe Valerim destaca a necessidade de um enfoque pragmático para a efetiva universalização do saneamento básico.

Luís Felipe Valerim publicou artigo na coluna Opinião da Folha de São Paulo sobre a importância de parcerias entre as atuais empresas estatais prestadoras e o setor privado para garantir a ampliação do acesso da população ao saneamento básico, de forma rápida, com maior atratividade econômica e com mais segurança jurídica.

Confira a íntegra do artigo publicado aqui.

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