No último dia 2 de setembro, nossas advogadas Isabel Scotto e Julia Maria Lillo do Nascimento participaram do 1º Congresso ITCN de Meios de Pagamento e o Futuro do Dinheiro. Na oportunidade, elas apresentaram seu artigo sobre autonomia do Banco Central, trazendo um panorama do contexto político em que se deu a aprovação da Lei Complementar 179/2021, da experiência internacional com […]

Nosso sócio Ivo Correa participou como palestrante da audiência pública organizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), realizada em 8 de agosto. No evento, foi discutido o projeto de lei (PL) nº 21/2020, que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de Inteligência Artificial no Brasil. No último […]

O JOTA publicou artigo do nosso sócio Ivo Correa chamado “Uma regulação inteligente para a Inteligência Artificial”. No texto ele resume as principais sugestões que apresentou na audiência pública organizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), no último dia 9. A audiência debateu o projeto de lei (PL) nº 21/2020, que […]

Nosso sócio Ivo Correa participa na próxima segunda, dia 9/8, de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que debate o estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país, conforme a proposta do Projeto de Lei (PL) nº 21/2020. O PL cria o marco […]

O portal JOTA publicou artigo no nosso sócio Felipe de Paula intitulado “O processo de elaboração normativa na nova agenda do ensino jurídico”. O texto fala da necessidade de se repensar a abordagem acadêmica do ato normativo em si e de seus processos reais de construção, tendo em vista a dinâmica prática da criação legislativa, com o objetivo de […]

Nosso sócio Luís Felipe Valerim Pinheiro, coordenador da Diretoria do Departamento de Infraestrutura (DEINFRA) da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, esteve à frente da reunião ordinária realizada na semana passada que teve como pauta o processo de desestatização da Santos Port Authority (antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP). O debate […]

A coluna Opinião da Folha de S.Paulo publicou artigo de nosso sócio Luís Felipe Valerim Pinheiro abordando o novo regime de autorizações para ferrovias estaduais. O texto elenca algumas decisões positivas do governo federal para o setor ferroviário e a recente política pública adotada por Minas Gerais e Mato Grosso para promover a construção e a operação de ferrovias […]

Nosso sócio Beto Vasconcelos será um dos professores do curso Governança e Compliance no Setor Público em Contexto de Crise, do Insper. O curso, que tem início no dia 3 de agosto, conta ainda com os docentes Laura Amando de Barros, Fernanda Campagnucci, Adriana Vojvodic, Maria Vitória Launberg Ramos e Thomas V. Conti. De forma crítica e construtiva, o curso analisa essa nova realidade […]

Nosso sócio Beto Vasconcelos participa do Ciclo de Debates Renascença – Diplomacia para Democracia no dia 21 de julho. A discussão é focada nos desafios da migração no cenário político atual: panorama frente à pandemia, avanços, desafios e perspectivas para o futuro. A mediação e curadoria do evento é de  Michele Diana Luz (Diplomacia para Democracia). Também […]

Entrevistado pelo jornal O Globo, nosso sócio Luís Felipe Valerim falou sobre o leilão de 22 aeroportos regionais paulistas que o governo de São Paulo realiza. Segundo especialistas, a retração da demanda da aviação civil em meio à pandemia e a incerteza quanto ao crescimento da aviação regional deverão limitar o interesse pelos ativos. Para […]

A reunião realizada em julho pelo Comitê de Rodovias da Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base contou a apresentação do nosso sócio Luís Felipe Valerim Pinheiro, sobre processos legislativos e construção de políticas públicas. No encontro, foram discutidas proposições legislativas federais, estaduais e municipais que impactam as concessões rodoviárias, tema este que tem trazido […]

Nosso sócio Felipe de Paula participa do Webinar “Relações Governamentais e Compliance Empresarial”, realizado pela FGV Direito SP (FGVLaw), no dia 14 de junho. O encontro conta com a presença do professor Carlos Ayres e com a moderação de Luciana Marin Ribas, dialogando sobre perspectivas e desafios que este cenário coloca ao atual profissional da área jurídica. […]