NOTÍCIAS

Marina Jacob e Rodolfo Arruda discutem como a Agenda Regulatória da ANVISA pode reconectar setor com a inovação

Em artigo no Jota, Marina Jacob e Rodolfo Arruda discutem como a agenda regulatória da Anvisa (2021-2023) pode favorecer a inovação no setor de saúde. Confira aqui.

Felipe de Paula fala sobre Análise de Impacto Regulatório

Ao Nexo, Felipe de Paula discute o que é a Análise de Impacto Regulatório e sua relevância para as políticas públicas. Veja mais  aqui.

Luís Felipe Valerim destaca a necessidade de um enfoque pragmático para a efetiva universalização do saneamento básico.

Luís Felipe Valerim publicou artigo na coluna Opinião da Folha de São Paulo sobre a importância de parcerias entre as atuais empresas estatais prestadoras e o setor privado para garantir a ampliação do acesso da população ao saneamento básico, de forma rápida, com maior atratividade econômica e com mais segurança jurídica. Confira a íntegra do […]

Luís Felipe Valerim aborda as repercussões dos vetos presidenciais ao Novo Marco do Saneamento Básico.

Luís Felipe Valerim concede entrevista à Folha de São Paulo sobre o Novo Marco do Saneamento Básico, com destaque para os vetos apresentados pelo Presidente da República e para a possível judicialização quando o consenso político não é atingido no âmbito do Congresso Nacional. Confira a íntegra do artigo publicado aqui.

Luís Felipe Valerim destaca os avanços do “Novo Marco do Saneamento Básico”, aprovado pelo Congresso Nacional, e indica os caminhos para sua efetividade.

Luís Felipe Valerim publicou artigo na coluna Opinião da Folha de São Paulo sobre o Novo Marco do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso Nacional, destacando suas inovações regulatórias e as medidas de gestão pública necessárias para que os seus efeitos positivos sejam concretizados. Confira a íntegra do artigo publicado aqui.

Luís Felipe Valerim e Ivo Corrêa destacaram o protagonismo do Congresso Nacional no combate à pandemia da COVID-19

Luís Felipe Valerim e Ivo Corrêa publicaram artigo na coluna Opinião da Folha de São Paulo sobre a importância da atuação do Poder Legislativo na definição dos temas centrais da agenda política nacional, sendo as matérias relacionadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 mais um exemplo deste fenômeno recente. Confira a íntegra do artigo publicado […]

Beatriz Bellintani discute o impacto do PL do Regime Jurídico Emergencial no direito da concorrência

Em artigo publicado no Jota, Beatriz Bellintani discute os possíveis efeitos do PL do Regime Jurídico Emergencial decorrente da Covid-19 no direito concorrencial, tanto no controle de estruturas quanto na análise de condutas. Destaca, em especial, o impacto que o PL pode ter na análise de cartéis pela autoridade de defesa da concorrência. Confira o […]

Ivo Corrêa discute o uso de dados de celulares pelo governo como estratégia de combate ao Covid

Em matéria no G1, Ivo Corrêa discute a possibilidade de utilização das diretrizes da LGPD como guia para ações do governo que potencialmente se utilizem de dados de celulares como estratégia de combate a aglomerações. Confira a íntegra da matéria aqui.

Eduardo Xavier e Felipe de Paula discutem aspectos penais e administrativos decorrentes da legislação da Covid-19

Em webinar realizado em conjunto e a convite do escritório de direito criminal DTSC Advogados, Eduardo Xavier e Felipe de Paula debateram aspectos de direito público relativos à nova legislação que envolve o combate ao Covid-19. Temas como a falta de cooperação federativa, a sobreposição de requisições administrativas por diferentes entes públicos e a multiplicidade […]

Beto Vasconcelos repercute o PL 1179/20, que cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório no Brasil

Em entrevista à TV Migalhas, Beto Vasconcelos repercute o que foi proposto no PL 1179/20, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório decorrente da Covid-19 no Brasil. Destaca, em especial, a proposta de prorrogação da entrada em vigência da LGPD. Confira a íntegra aqui.

Luís Felipe Valerim comenta a Medida Provisória n. 926/2020 sobre o enfrentamento da epidemia pelo coronavírus (COVID-19)

Em entrevista ao Valor Econômico, Luís Felipe Valerim comenta as novas regras sobre contratações públicas destinadas ao combate da epidemia COVID-19 e as polêmicas sobre sua aplicação. Confira a íntegra da matéria aqui.

Ivo Corrêa discute em artigo a implementação da LGPD

Em artigo de opinião no Valor Econômico, Ivo Corrêa apresenta ações básicas que poderiam ser tomadas pelo governo com vistas a garantir clareza e estabilidade ao processo de implementação da LGPD. Também sugere a reavaliação do desenho institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Confira a íntegra do artigo aqui.