Em artigo no Jota, Marina Jacob e Rodolfo Arruda discutem como a agenda regulatória da Anvisa (2021-2023) pode favorecer a inovação no setor de saúde. Confira aqui.
Ao Nexo, Felipe de Paula discute o que é a Análise de Impacto Regulatório e sua relevância para as políticas públicas. Veja mais aqui.
Luís Felipe Valerim publicou artigo na coluna Opinião da Folha de São Paulo sobre a importância de parcerias entre as atuais empresas estatais prestadoras e o setor privado para garantir a ampliação do acesso da população ao saneamento básico, de forma rápida, com maior atratividade econômica e com mais segurança jurídica. Confira a íntegra do […]
Luís Felipe Valerim concede entrevista à Folha de São Paulo sobre o Novo Marco do Saneamento Básico, com destaque para os vetos apresentados pelo Presidente da República e para a possível judicialização quando o consenso político não é atingido no âmbito do Congresso Nacional. Confira a íntegra do artigo publicado aqui.
Luís Felipe Valerim publicou artigo na coluna Opinião da Folha de São Paulo sobre o Novo Marco do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso Nacional, destacando suas inovações regulatórias e as medidas de gestão pública necessárias para que os seus efeitos positivos sejam concretizados. Confira a íntegra do artigo publicado aqui.
Luís Felipe Valerim e Ivo Corrêa publicaram artigo na coluna Opinião da Folha de São Paulo sobre a importância da atuação do Poder Legislativo na definição dos temas centrais da agenda política nacional, sendo as matérias relacionadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 mais um exemplo deste fenômeno recente. Confira a íntegra do artigo publicado […]
Em artigo publicado no Jota, Beatriz Bellintani discute os possíveis efeitos do PL do Regime Jurídico Emergencial decorrente da Covid-19 no direito concorrencial, tanto no controle de estruturas quanto na análise de condutas. Destaca, em especial, o impacto que o PL pode ter na análise de cartéis pela autoridade de defesa da concorrência. Confira o […]
Em matéria no G1, Ivo Corrêa discute a possibilidade de utilização das diretrizes da LGPD como guia para ações do governo que potencialmente se utilizem de dados de celulares como estratégia de combate a aglomerações. Confira a íntegra da matéria aqui.
Em webinar realizado em conjunto e a convite do escritório de direito criminal DTSC Advogados, Eduardo Xavier e Felipe de Paula debateram aspectos de direito público relativos à nova legislação que envolve o combate ao Covid-19. Temas como a falta de cooperação federativa, a sobreposição de requisições administrativas por diferentes entes públicos e a multiplicidade […]
Em entrevista à TV Migalhas, Beto Vasconcelos repercute o que foi proposto no PL 1179/20, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório decorrente da Covid-19 no Brasil. Destaca, em especial, a proposta de prorrogação da entrada em vigência da LGPD. Confira a íntegra aqui.
Em entrevista ao Valor Econômico, Luís Felipe Valerim comenta as novas regras sobre contratações públicas destinadas ao combate da epidemia COVID-19 e as polêmicas sobre sua aplicação. Confira a íntegra da matéria aqui.
Em artigo de opinião no Valor Econômico, Ivo Corrêa apresenta ações básicas que poderiam ser tomadas pelo governo com vistas a garantir clareza e estabilidade ao processo de implementação da LGPD. Também sugere a reavaliação do desenho institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Confira a íntegra do artigo aqui.