Nosso sócio Felipe de Paula participa amanhã, 31 de agosto, da “2º Edição – Concorrência no Mercado Financeiro: Desafios da Nova Economia Digital”, evento realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG). Felipe é um dos debatedores do painel “Competição na Oferta de Crédito para o Varejo: redução de custos e fomento da economia”, […]

O XVV Advogados está com processo seletivo aberto para contratação de estagiária(o) na área de infraestrutura e direito público para candidata(o) cursando 3º e 4º ano em Direito. Experiência prévia ou dedicação acadêmica nestas áreas será considerado um diferencial.  O XVV Advogados é referência na área de direito público e infraestrutura e proporciona condições singulares […]

Rodolfo Arruda e Sofia Motta e Pralon, do XVV Advogados, publicaram artigo no JOTA intitulado “A nova agenda regulatória da Anvisa: experiência digital e experimentalismo”. No texto, eles compartilham suas impressões sobre o que pode ser esperado da ANVISA nos próximos anos, tendo em vista a consulta pública de sua agenda regulatória 2024-2025, aberta até […]

É com grande satisfação que compartilhamos que XVV Advogados foi destacado pelo novo guia Latin Lawyer 250 entre os principais escritórios brasileiros com atuação em Direito Público e Financiamento de Projetos e Infraestrutura. Agradecemos por mais este reconhecimento, fruto da dedicação e profissionalismo da nossa equipe. Aproveitamos a oportunidade para também agradecer pela confiança de […]

O Council of the Americas (Conselho das América) organizou ontem, 22 de agosto, mais uma edição da série Latin American Cities Conference, em Brasília. O evento reuniu autoridades brasileiras, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, o líder do governo no Senado, senador Jaques […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem todos os votos publicados e formaram maioria no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3526, que contestava a constitucionalidade de diversos dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). O julgamento, em plenário virtual, formalmente será encerrado hoje (21/08). A lei questionada define requisitos específicos para a pesquisa […]

XVV Advogados foi incluído, por mais um ano consecutivo, no guia “Análise Advocacia Diversidade e Inclusão”, recém publicado pela Análise Editorial. Sabemos que o desafio é grande e ainda requer muita dedicação e muito compromisso com a transformação da realidade. Seguiremos essa jornada de inclusão e diversidade no escritório, aprimorando também os processos de escuta […]

No primeiro dia deste mês, durante a conferência internacional organizada pela Controladoria-Geral da União para avaliar avanços e desafios ligados ao combate à corrupção e ao fomento à integridade privada nos 10 anos de vigência da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), a CGU abriu consulta pública sobre a minuta de portaria que regulamenta a celebração do […]

No dia 1º de agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu consulta pública sobre minuta de portaria que regulamenta a celebração do chamado “Termo de Compromisso”, em substituição à Portaria 19/2022, que disciplina o julgamento antecipado em processo administrativo de responsabilização (“PAR”). A consulta pública foi lançada durante Conferência Internacional organizada pela CGU para celebrar […]

No último dia 2 de agosto, nosso sócio Beto Vasconcelos participou da conferência internacional “10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Auditório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – ApexBrasil, em Brasília. Nosso sócio Beto Vasconcelos foi convidado para ser debatedor no painel […]

Nosso sócio Beto Vasconcelos participou ontem (31/7) de painel no evento “10 anos da Lei Anticorrupção no Brasil”, organizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e pela Transparência Internacional – Brasil (TI). A mesa tratou sobre a cooperação interinstitucional na aplicação da Lei Anticorrupção, nos acordos de leniência, na prevenção, detecção e repressão a […]

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoverá, nos próximos dias 1 e 2 de agosto, a conferência internacional “10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos”. Nosso sócio Beto Vasconcelos foi convidado para ser debatedor no painel “Acordo de Leniência: vale a pena colaborar?”. A mesa terá como moderador Luiz Henrique Pandolfi, Diretor de Acordos de […]