Hoje celebra-se o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha. No Brasil, também se comemora o Dia da Mulher Negra, homenageando Tereza de Benguela, rainha do Quilombo Quariterê, formado por negros e indígenas, que resistiu à escravidão por 2 décadas. A data é um marco para reiterar a história de resistência e a […]
O Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) vinculado à Controladoria-Geral da União (CGU) instituiu, em 12.07.2023, Grupo de Trabalho da sociedade civil para estudo, discussão e construção de propostas para assessorar a CGU na elaboração e implementação do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto. Os Planos de Ação de Governo […]
XVV – Xavier Vasconcelos Valerim Corrêa De Paula Advogados é líder na área de Policy com atuação técnica e qualificada reputação, respeitada na longa trajetória de seus profissionais, na consultoria e construção de políticas públicas e regulatórias. O escritório presta consultoria relativa à análise, estratégia, elaboração e revisão de marcos legais e regulatórios, de estruturas normativas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no último dia 30/6, o julgamento de um conjunto de ações que questionavam os decretos referentes à política armamentista instituída durante os anos de 2018-2021. Sob a justificativa afastada pelo STF de regulamentar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), as normas flexibilizavam as regras para aquisição e porte de […]
O novo guia “Brazil Industries & Sectors 2023”, da Chmabers and Partners, incluiu XVV – Xavier Vasconcelos Valerim Corrêa De Paula Advogados entre os principais escritórios do Brasil na área de Direito Público. Além disso, divulgou o depoimento e avaliação de clientes e parceiros no editorial sobre o escritório. É gratificante e uma grande honra […]
O XVV Advogados foi destacado entre os principais escritórios do Brasil na área de Direito Publico no novo guia “Brazil Industries & Sectors 2023”, divulgado hoje pela renomada Chambers and Partners. Com muito orgulho por este resultado, parabenizamos toda a nossa equipe pelo reconhecimento e agradecemos nossos clientes pela confiança e parceria!
Carla Ávila é a nova advogada da equipe do XVV – Xavier Vasconcelos Valerim Corrêa De Paula Advogados. Carla é graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e possui mais de 13 anos de experiência nas áreas de direito público, regulatório e tributário. Foi Chefe de Assessoria no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assessora jurídica […]
O XVV Advogados foi destacado entre os escritórios líderes do país na área de Life Sciences pelo renomado Leaders League Brasil, que divulgou hoje seu novo ciclo de pesquisas “Intellectual Property, Innovation and Technology”. Na pesquisa sobre área de atuação, a publicação analisa os escritórios de advocacia com maior destaque no último ano pela atuação […]
No último dia 30 de maio, a Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo publicou a Instrução Normativa nº 2/2023, que regulamenta o procedimento de julgamento antecipado dos processos administrativos de responsabilização (PAR) de pessoas jurídicas, no âmbito da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013). Instituído inicialmente pela Controladoria Geral da União (CGU) por meio […]
A edição 2023 do guia Análise Advocacia Regional incluiu, por mais um ano consecutivo, XVV Advogados entre os escritórios especializados mais admirados da Grande São Paulo. Para poder classificar as bancas mais relevantes das cinco regiões do país, a publicação escutou a opinião de cerca de 800 responsáveis jurídicos, financeiros e de compliance das maiores […]
Muito felizes por anunciar que Rebeca Albuquerque passa a integrar a equipe do XVV Advogados como consultora. Estabelecida em nosso escritório de Brasília, Rebeca é advogada e possui mais de 15 anos de atuação em Direito Público, Políticas Públicas e Regulatórias (Policy). Além da experiência como advogada em Brasília, foi Chefe da Assessoria Parlamentar da […]
Felipe de Paula e Amanda Moreira Kraft publicaram artigo no Jota intitulado “Acordos de leniência municipais: reflexões a partir do caso de São Paulo”. No texto eles avaliam o acordo de leniência baseado na Lei Anticorrupção formalizado pelo município de São Paulo, pela primeira vez em sua história, no início de maio deste ano. E sugerem pré-condições para o sucesso […]