Conferência internacional “10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos”

Não categorizado 7 de agosto de 2023

No último dia 2 de agosto, nosso sócio Beto Vasconcelos participou da conferência internacional “10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Auditório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – ApexBrasil, em Brasília.

Nosso sócio Beto Vasconcelos foi convidado para ser debatedor no painel “Acordo de Leniência: vale a pena colaborar?”. A mesa teve como moderador Luiz Henrique Pandolfi Miranda, Diretor de Acordos de Leniência da CGU. Entre os palestrantes, além de Beto, estiveram presentes Diogo Andrade, Superintendente-Adjunto do CADE, Raquel de Mattos Pimenta, Professora da Escola de Direito da FGV/SP e Sebastião Tojal, Professor Doutor da Faculdade de Direito de São Paulo.

O evento teve como objetivo expandir o conhecimento da Lei nº 12.846/2013, aprofundando as discussões sobre a consulta pública do novo instrumento de consensualismo (Termo de Compromisso), acordos de leniência, programa de integridade, responsabilização de entes privados, junto à comunidade acadêmica, profissionais da área e servidores públicos.

Sobre a atuação do XVV

Beto Vasconcelos é Mestre em Direito do Estado pela USP, professor no Insper e foi Secretário Nacional de Justiça e Secretário para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

O escritório XVV – Xavier Vasconcelos Valerim Corrêa De Paula Advogados tem como prática ​​a prestação de serviços relacionados a legislações de integridade e anticorrupção. Em especial a Lei Anticorrupção, dentre outros marcos normativos referente ao direito sancionatório. O XVV teve a honra de participar do processo de construção do primeiro acordo firmado em julgamento antecipado na CGU e também do primeiro acordo de leniência firmado pela Prefeitura de São Paulo.

Veja o evento na íntegra e a palestra em 2h30m: https://lnkd.in/d6xxi9i4