No último dia 25/3, nosso sócio Luís Felipe Valerim Pinheiro palestrou no seminário realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O evento reuniu magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), autoridades governamentais e concessionárias para discutir investimentos em #\saneamento para a retomada da economia do Estado do Rio de Janeiro.

Valerim participou do segundo painel do evento, ao lado do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, e que teve a juíza do TJ-RJ Adriana Ramos de Mello como presidente.

O painel tratou dos aspectos jurídicos e regulatórios do setor de saneamento brasileiro, abordando os principais desafios do seu novo marco regulatório, bem como as peculiaridades do saneamento dentre os demais setores de infraestrutura.

Nosso sócio pontuou ainda diversos exemplos de situações concretas vivenciadas no setor de saneamento que reduzem a segurança jurídica dos investimentos necessários para concretização das metas de universalização da água e do esgoto.

Valerim abordou ainda a pulverização regulatória do setor, que enseja um risco regulatório bastante peculiar a ser enfrentado pelas futuras normas de referência a serem editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

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