O JOTA publicou artigo dos nossos sócios Luís Felipe Valerim e Eduardo Xavier, e de nosso consultor Wellington Kublisckas, intitulado “Consensualidade administrativa e competências regulatórias: o gasoduto Subida da Serra (GSS)”. 

Fruto de reflexões dos autores baseadas em sua ampla experiência em regulação de infraestruturas de rede, o artigo aborda as interfaces das competências regulatórias federais e estaduais no setor de gás natural, bem como os espaços e os limites para acordos administrativos sobre este importante tema. 

Leia o artigo na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/consensualidade-administrativa-e-competencias-regulatorias-o-gasoduto-subida-da-serra-23112023