Ontem (30/8), nosso sócio Beto Vasconcelos participou do 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (BDL), Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O evento contou com palestra magna dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso. Ainda, teve a participação do presidente do STF, ministro Luiz Fux, da procuradora da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Luciana de Fátima da Silva, da advogada Angela Cignachi Baeta Neves, dos advogados Celso Vilardi e Murillo Aragão, entre outros nomes relevantes do direto brasileiro.

Na ocasião, além de participar do painel 2 do Congresso, Beto concedeu entrevista ao site Migalhas sobre os requisitos de uma política pública eficiente. Ele afirmou que tanto no parlamento, quanto no executivo, e depois na apreciação pelo judiciário, um processo legislativo ou processo de construção de normas, tem que atender a três princípios fundamentais: transparência, estudos de impactos e participação.

“A participação da sociedade é fundamental na formulação de políticas públicas, portanto, no Direito e no processo legislativo”, disse.

Veja a entrevista completa de Beto Vasconcelos: https://lnkd.in/dkABmETe

Assista ao painel 2 do Congresso: https://lnkd.in/dBBcmJ2N