No último dia 7/3, nosso sócio Luís Felipe Valerim participou de workshop realizado pela Fiesp sobre saneamento e resíduos sólidos urbanos. O evento buscou debater o novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020), com foco em oportunidades, gestão, universalização, investimentos públicos e privados, bem como o uso de novas tecnologias para os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Valerim, que também é diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, explicou que além do desafio sobre o gerenciamento dos resíduos, “também precisamos discutir modelagem e viabilidade dos projetos e entender como as novas tecnologias podem ajudar no alinhamento às melhores práticas internacionais”.
Ele reiterou ainda a importância do novo marco legal em relação aos RSUs; lembrou que os órgãos de controle precisam ser mais incisivos na fiscalização e que não cabe a eles a formulação de políticas públicas. Ressaltou também a importância do fomento por parte do Estado. “O controle muitas vezes extravasa os limites e acaba invadindo o espaço da formulação de políticas públicas. Entretanto, em RSU deve-se valorizar o controle com relação aos prazos e observar o que está sendo feito para o cumprimento deles, para que a política pública seja formulada e aconteça”, disse.
Estiveram presentes no mesmo painel que Valerim, Patrícia Areal (Secretária de Saneamento do Ministério das Cidades), Clesivânia Santos Rodrigues (Coordenadora Geral do Ministério das Cidades), Samanta Souza (Subsecretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo do Estado de São Paulo) e Gilberto Perre (secretário executivo da Frente Nacional dos Prefeitos).
Para assistir ao workshop completo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=d1VgKBV1fGk&t=9799s
Para ler reportagem do Portal Fiesp sobre o evento, acesse: https://www.fiesp.com.br/noticias/estado-de-sp-gera-40-mil-ton-de-residuos-dia-novo-marco-legal-do-saneamento-impoe-desafios-de-gestao-e-de-solucoes-compartilhadas/